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STJ decide sobre habeas corpus que pode anular condenação de Marcola

por AMAFMG Agentes Fortes

Réu, que é apontado como o chefão do PCC, está detido no presídio de segurança máxima em Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finaliza nesta segunda-feira (04) o julgamento sobre um pedido de habeas corpus feito por Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como “Marcola”, apontado como líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) – uma das maiores facções criminosas da América Latina.

O pedido feito pela defesa de Marcola é para que os magistrados anulem a condenação proferida em 2013, quando o réu foi sentenciado a 160 anos de prisão por supostamente ser o mandante da morte de oito detentos no presídio do Carandiru, em São Paulo. O relator do caso é o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Ao STJ, os advogados de Marcola alegam que a decisão de pronúncia – que aceitou a denúncia do Ministério Público contra Marcola e encaminhou o caso para o Tribunal do Júri – é nula. A defesa argumenta que o réu foi denunciado por sete homicídios, mas respondeu por oito assassinatos.

Desde janeiro do ano passado, Marcola está detido no presídio federal de Brasília, considerado de segurança máxima. Antes, o líder do PCC já havia passado pela penitenciária federal de Porto Velho, em 2019. Marcola acumula condenações que somam mais de 300 anos.

Fonte: https://www.itatiaia.com.br/politica/2024/03/04/stj-decide-sobre-habeas-corpus-que-pode-anular-condenacao-de-marcola

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