A Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais, vem a público mostrar sua indignação com a falta de EFICIÊNCIA, de compromisso com as demandas do Sistema Prisional.
O qual a Associação protocolou vários Ofícios diretamente para o Secretario Mario Araújo, e para o Secretario Adjunto Henrique Tostes.
Deixamos bem claro que não estamos cobrando medidas de valorização, melhorias para categoria.
E sim correições.
Nesse sentido apenas levamos as ilegalidades recebidas dos Políciais Penais para que a SEJUSP solucionasse. Lei 869, ART. 216 inciso VIII.
São ilicitudes Gravíssimas, que lesa os cofres públicos, desafia as legislações vigentes abusando do poder na “cara dura”.
Exemplos:
Gestores não cumprindo as convocações extraordinárias nos finais de semana e feriados, porém fazendo bancos de horas sem comparecer nas Unidades Prisionais, com 50%.
E ficando mais de 3 meses seguidos fora das funções gozando horas sem previsão legal.
É só consultar o núcleo de frequência.
E assim sendo contrariando:
✓ Decreto 43.650;
✓ Memorando circular N° 3//2019/SUSEP;
✓ Resolução 24/2017 GAB SEAP;
✓ Lei 14.695/2003 ART.2° inciso II.
✓ Lei 869 Estatudo do Servidor público de MG, ART 211, 216 – incisos V, VI, VII, VIII;
ART.217 inciso IV, X;
ART. 245- Parágrafo único.
ART.250 inciso V.
✓ Lei 4185 de 30 maio 1966 ART. 14, inciso I e II.
✓ Constituição Estadual e ✓ Federal.
✓ Folhas de Registro de ponto.
Ainda dá denuncia, mostra se a concessão de folgas extras, a mais para coordenadores de equipe, e pessoas ligadas as direções;
Ainda na denuncia as chegadas atrasadas e saidas injustificadas na portaria da Unidade;
Aínda da denúncias o não cumprimento da carga horária dos servidores públicos na unidade citada;
Ainda dá denuncia contrariando:
✓ Resolução SEDS SUAPI 9293/2014;
✓ Resolução SUAPI 39/2014;
✓ Resolução SUAPI 2016;
✓ Portaria SUAPI N° 08/2016;
No geral a AMAFMG visualizou um imenso favorecimentos a alguns servidores coniventes com ilegalidades.
E ainda a prática de prevaricação e condescendência criminosa por parte do serviço de Inteligência.
Com qual interesses de não coibir tal práticas ilegais.
Com tudo ainda a Associação AMAFMG sabe que foram criados nas Risp os cargos de Diretor Regional e os NUCAD, com o Assessoramento de Regional de inteligência.
Porém nada vem acontecendo.
Há denuncia de Risp, que esses Regionais entram na Unidade, e não conversam com os políciais penais.
Entram na sala da direção geral e assim vão embora.
E as mazelas continuam. Muito estranho.
Há SERVIDOR regional de Inteligência que não está cumprindo o seu cargo nomeado na central da Risp.
Ficando em sua cidade.
A princípio já foi errado na criação dos cargos mencionados acima, sem usar o princípio da transparência e isonomia, princípalmente o da competência.
Uma verdadeira “peixada”.
Isso com conhecimento do chefe do DEPEN MG Rodrigo Machado.
Pois as ilicitudes são graves, que dá exonerações, e as regionais não está apurando nada.
É para proteger alguém?
Colocaram quem eles bem entendem. Não usaram critérios algum, como análise curricular, antiguidades, idoneidade etc.
Com tudo isso, a AMAFMG apelou para a SEJUSP oficializando, porém não solucionaram nada até presente momento.
Causando ainda um mau está naqueles que estão fazendo seu dever de levar as ilegalidades em seu setor para o bem público.
Ficando esses desmotivados, desacreditados. Pois não se apura nada.
Favorecendo para mais práticas de atos ilegais contrariando a Administração Pública .
Enfraquecendo mais ainda a carreira de Políciais Penais.
Nesse sentido a de se levar a Público.
Levar ao Ministério Público, a Controladoria Geral do Estado.
Que já sabemos que tem pessoa lá, com suas artes e manhãs, para se alto proteger, pois está suja.
Há unidade que se passou por investigação forte com a presença do NUCAD mais de uma semana, apurando tudo, e chegaram a conclusões sérias para demissões.
Porém aonde está o relatório final?
Isso a AMAF MG com seu jurídico já está apurando em busca no NUCAD/BH.
Lembrando a Ouvidoria do Sistema Prisional que há várias denúncias oficializadas junto ao Ouvidoria geral Rodrigo Xavier, onde a classe e a AMAF espera em prazo adequado resposta pela moralidade e legalidade.
No Vídeo deixamos bem claro a uma pessoa que sempre prejudicou o Sistema e usou pessoas para difamar , caluniar demais pessoas do bem.
Pessoa essa que nem devia está no Sistema Prisional, por possuir diploma de conclusão de nível médio não validado em sua época para a função o qual exigia para o certame.
Já está em apurações na justiça quem mais estar com liminar para esta situação escolar, estranhamente uma destas principalmente que tinha acesso às pastas funcionais e tinha acesso liberado para fazer o que quiser prejudicando as pessoas no prisional.
Lembrando Porém que investigações de outros órgãos estão sendo realizadas, até mesmo por especialistas públicos contra crimes cibernéticos e promotores atuando.
Aguardem , que iremos mostrar mais denúncias dessas Risps.
Princípalmente Improbidades Administrativa, compras de presos supermercado, fugas, mortes de presos, uso de telefones, bloqueadores de telefones, compras de armas, convivência com criminosos, escala 24×72 por favorecimentos em carga Horária, excesso de poder nas avaliações de Desempenho, Desvio de conduta, desvios de função, Assédios Morais o qual vem gerando inúmeros afastamentos médicos, dentre vários…
Aguardem.
E ainda querem cria Prêmio EFICIÊNCIA, tudo para por “pano frio em cima de chapa quente”…
Júlio Costa
Presidente AMAFMG
