A Associação AMAFMG vem constantemente mostrando a realidade, principalmente do Sistema Prisional de Minas Gerais.
É uma das realidades, e podemos acreditar que se aproxima da palavra “vício”.
Muda de Subsecretária (SUAPI) para Secretaria (SEAP), esperando, no mínimo, que fosse empregada a Meritocracia, principalmente para gerir vários setores na Cidade Administrativa, bem como em várias Unidades Prisionais. (Sabendo que temos bons gestores de UP).
E com a criação do departamento penitenciário DEPEN MG, a classe achou por bem ser um Agente Penitenciário de carreira ao quadro, que seria o ideal. E assim foi feito.
Mas o que vemos na conclusão pela opção em geral da classe, que foi um atraso. Que nada realmente aconteceu.
Não vimos um pronunciamento a favor da Lei Orgânica. O que se fez foi criar uma comissão já no final da gestão do DEPEN que ao ver está cheia de vícios. Há de se fazer outra.
Pois bem, o que se observou foi criação de cargos regionais, onde não se teve uma seleção, sabendo que tem aí bons regionais atualmente. Mas não foi analisado o que o Governador disse que seria Meritocracia em seu Governo. Ou ele mentiu, ou ele nem sabe como isso está sendo feito.
E por último, nem vamos comentar sobre o processo seletivo para direções Regionais, em que já falamos dos pré-requisitos justamente para favorecimentos.
E que na oportunidade a Associação irá mostrar que em determinada RISP, nomeou um Policial Penal antes mesmo de findar o processo seletivo e analisar os demais candidatos.
E nem vamos comentar como foi feito o processo seletivo para NUCAD regional.
O qual Secretário Rogério GRECO tem que rever isso com urgência.
Com tudo isso, esperamos que o novo CHEFE DO DEPEN Leonardo BADARÓ possa estar atuando nas principais denúncias em curso. E muitas delas já eram para estar solucionadas.
Casos como na unidade Prisional de Piumhi, Guaranésia, Machado, Patrocínio, Juiz de Fora, dentre outras.
E com o caso do processo seletivo ao cargo da NUCAD, respeitando a legislação para concorrer ao cargo. Isso já oficializado à NUCAD.
Permita a todos a pergunta:
O Governador Romeu ZEMA, que tanto trata seu governo como lícito, será que está sabendo dessa denúncia da suposta violação no processo seletivo da NUCAD?
E o novo chefe do DEPEN Badaró, com certeza tem conhecimento também desse caso. E a classe espera uma resposta. Pois a mesma está esperando que princípios administrativos aconteçam no sistema prisional, principalmente da moralidade, legalidade, Isonomia, Eficiência.
Esperamos que Leonardo BADARÓ, o novo chefe do depen, atente-se para a questão da carga horária da Polícia Penal e nesse sentido olhe para as horas extraordinárias excepcionais, pois está havendo violações.
Não podemos prevaricar. Sabemos que o mesmo não tem o curso superior em direito, que é a base do chefe do DEPEN.
E embora, se for cumprir a legalidade e ouvirmos a classe dos Policiais Penais na legalidade, teria de haver transparência nesta escolha. Não entendo como foi a escolha do mesmo, pois no ano de 2017, segundo denúncias em uma unidade, o mesmo fez um TAC (termo de ajustamento de conduta) por denúncias de tortura e não houve o processo administrativo que deveria ter sido aberto ao caso, segundo denúncias.
Então, sinceramente, eu Julio Costa vou aguardar está escolha do mesmo para o cargo por parte de quem? Qual o interesse?
Não é possível, Governador Romeu Zema.
Em quase 2 mil policiais penais, vocês querem os mesmos que servem a vocês e ao judiciário para fazer boicotes. Isso vai acabar, pode ter certeza.
A missão é árdua, porém, quando se aceita o convite e a indicação, é porque se faz o juramento ético em honrar sua classe.
Com tudo isso, na próxima semana a Associação AMAFMG irá se reunir na Assembleia Legislativa de MG na pessoa de seu Presidente Júlio Costa com o Presidente da comissão de segurança pública, o Deputado Sargento Rodrigues, este que luta diariamente pela segurança pública de MG.
E iremos na primeira pauta tratar sobre a Lei Orgânica.
Seguidamente, levaremos e, se for preciso, realizar audiência pública na casa pelas possíveis ilegalidades nas cidades de Piumhi, Patrocínio, Machado, Juiz de Fora, pois servidores estão sendo perseguidos, justamente por agirem nas suas atribuições, deveres e obrigações com legalidade.
Que a Associação vai a todos os esforços buscar solução nesses casos.
O Governador Romeu ZEMA, reafirmamos que além de estarmos acompanhando seu passo a passo, que já parece mais uma pré-campanha nestas viagens até fora do país, ou o mesmo não está ciente das covardias, ilegalidades, “conchavos”, ou está sendo enganado, ou então não condiz com suas falas de um Governo sério, que na minha opinião os únicos que estão se dando bem são meia dúzia de empresários.
São muitas situações acontecendo na classe, que muitas delas, se tratadas a sério e com rigor, como deveria na legislação, não existiriam ou aconteceriam repetidamente como é.
No vídeo, Júlio Costa apresenta a real situação.