1.REFORMA DA PREVIDÊNCIAS DA POLICIA CÍVIL E POLICIA PENAL.
Desde quando o governador Zema encaminhou para a Assembleia de MG o projeto na no mês de Junho de 2020, a Associação AMAFMG procurou debruçar estudos jurídicos e perdas para com essas categorias que merece o respeito de todos Mineiros.
Sabemos da situação do Estado de MG, para sair dessa zona de conflito que erdou de outros Administradores .
Até porque a AMAFMG , foi a pioneira ainda quando o atual Governador era desacreditado como uma mero terceiro concorrente nas últimas eleições. O apoiando.
Na opinião da Associação AMAFMG dá para se construir respeitando ambas as partes tanto pelas razões da existência, e tratamento no princípio da equidade, quanto a situação do Estado de MG de maus governos passados.
Eu Júlio Costa, acredito que dá para construir uma estrutura harmônica institucionais das Polícias , objetivando o Servidor dos operadores da segurança pública com eficiencia e eficácia, atingindo a área dos presídios em uma manutenção da ordem pública e segurança de terceiros.
Para isso a Associação AMAFMG vê essa necessidade de manter a todos Políciais (Segurança Pública) os mesmos direitos, assegurando essa interação (Militares, Civis e Penal) .
O caminho da diferenciação não é o ideal a percorrer. Estaria destruindo a história das gloriosas Forças de Segurança Pública de MG.
E que irá próximos dias está se reunindo com Governo, vice Governadoria, para se chegar ao ideal para essas categorias que estão se sentindo prejudicadas e Também para nossa Minas Gerais. Não medirá esforços, juntamente com os membros da Associação, que a compõe (Policiais Civis, Militares, Penais e do Sócio Educativo).
2. TRANSFORMAÇÃO/ CRIAÇÃO DA POLICIA PENAL.
É de conhecimento da categoria que a ECF NR 104/2019 concedeu aos Estados Brasileiros a liberdade, poder para regulamentações de suas Policias Penais.
De forma que reconheça em sua Constituição Estadual.
Júlio Costa e a Associação AMAFMG vem recebendo muitas indagações da categoria, nesse sentido estudando o pleito com suas direções internas, vê com bons olhos que dá para transformar a carreira de Agente de Segurança Penitenciário em Polícia Penal por uma Emenda Constitucional Estadual.
Há exemplos de alguns Estados que já construíram suas Policias Penais.
2.1 LEI ORGÂNICA
Ficando para um segundo momento a construção da Lei Orgânica da categoria.
O qual a Associação AMAFMG já manifestou que a criação da mesma seja feita ouvindo a categoria, mesmo que nossas regiões integradas estejam algumas delas distante da capital mineira. De forma sólida, coesa, recebendo sugestões em cada assunto que venha ser incorporado dentro da mesma.
Não sendo construída apenas por um Deputado em si, deixa claro Júlio Costa.
A Associação AMAFMG espera que tão rápido, seja realizado essa transformação para Polícia Penal, pois meses já se passaram, estão tratando os operadores como policiais Penais, porém não está legalmente no papel reconhecidos dentro de seu próprio Estado.
Nem mesmo com suas carteiras funcionais de Políciais Penais.
3. DENÚNCIAS
Já é uma característica da Associação AMAFMG, na pessoa de Júlio Costa, o qual o mesmo não se admite covardias dentro do serviço público. Abusos de Poder.
E a classe que mais tem chamada de socorro, de denúncias é o Sistema Prisional.
Após últimos dois concurso, as coisas vem mudando. Uma vez que o número de concursados agora é o contrário de tempos antes. O qual prestadores de serviço em contrato eram mau tratados, humilhados, “amordaçados pela boca”.
Nesse sentido Agentes de carreira preservando seus cargos não pactua com abusos que ainda insistem em algumas Unidades Prisionais.
O que vem acontecendo nessas Unidades são heranças de indicações de governos passados em MG, o qual o próprio atual Governador vem lutando, buscando realizar a limpeza geral em seu governo.
Objetivando a eficiência, transparência, a excelência no serviço público de ser trabalhadores, subistituindo usando a Meritocracia.
Exemplo disso é essa Unidade Prisional da cidade de PATROCÍNIO, que a tempos vem comentando abusos contra a Administração pública, atos sem previsões legais, ou mera autorização da Secretária de segurança. Antes SUAPI e SEAP e agora persiste na SEJUSP.
Porém agora é outro Governo, que não pactua com esses atos, pois os prejuízos para MG em época de crise é uma afronta ao Governo e seus Secretários.
Não se pode admitir, realizar a troca de diretores e aqueles que já fizeram parte, ou atuaram com esses mãos gestores , continuar, persistir com atitudes que já foi vista no passado, que trouxe várias consequências humanas.
Avaliações de desempenho na pessoalidade
Banco de horas em favorecimentos
Folgas e horas em Favorecimentos
Desvios de função em favorecimentos
Escalas de serviço sem transparência
Registro em Portaria sem transparência/Favorecimentos
Disparos acidental de arma de fogo internamente sem porte de arma
Improbidade Administrativas em loco
Assédios Morais em abundância, contra aqueles que não pactua com essas ilegalidades. Perseguições.
Consequências atestados médicos.
Prevaricaçoes, condescendência criminosa.
Uso de arma de fogo em folga, a serviço particular (bico) Pessoas em funções de confiança dos gestores.
Compras de Supermercado, compras de cordão para artesanato.
Uso de veículos oficiais.
Desconto em folha de Servidores sem previsões legais.
Convocações não extraordinárias.
Banco de horas de gestores
Uso de telefones celular retornou , o qual NUCAD havia proibido.
Insegurança interna em procedimentos padrões
Escoltas para Cirurgias de presos em plena PANDEMIA.
Dentre outros vários, o qual na oportunidade que se aguarda reunião com senhor secretário será apresentado.
O qual o NUCAD pela última vez esteve na UP e fez todas prevenções corrigindo-as. Porém é só passar dias e meses, volta ao mesmo.
A ingerência é comprovada, até porque a classe dessa Unidade Prisional de Patrocínio manifesta mais de 90% de rejeições em seus gestores.
Pois temem ser prejudicados rotineiramente.
Pois já buscaram os diálogos e não há.
Grupos de Escolta e até mesmo GIR manifesta o descontentamento com atual Diretor de Segurança.
Nada o mesmo sabe solucionar, tudo diz que vai passar para Belo Horizonte, que as ordens de suas tomadas de decisão estão vindo de lá.
Mais como assim? Desconto em dinheiro na folha de servidores mesmo cumprindo a carga horária correta mensal. E ainda tendo mais de 200 horas em seus bancos de horas.
Belo Horizonte iria determinar isso?
Porque está usando nome de setores em supostas determinações ?
Discussões diárias estão acontecendo. Uma desconfiança geral do grupo tático.
Agentes desligados do grupo sem usar critérios. Mantendo Agentes no grupo então, conforme reclamações aqui, que são “kaguete”, “puxa saco, leva e trás”…
Sem entrar em detalhes do grupo de agentes do trânsito interno, que está completamente desmotivados em atuar com mesmo. Cita se na denuncia. Ou ouvindo a classe.
Sabe que ao longo de alguns anos, muita coisa foi corrigida, trocando gestores também.
Porém na conclusão da maioria dos Servidores dessa unidade, em que há um tratamento Desigual entre os mesmos, desunindos, é uma subistituicao geral, vindo novos gestores. Para que esse ciclo seja solucionado de uma vez.
Pois está visível o interesse particular, ou de uma minoria sob o coletivo, sob a administração pública.
Por tudo isso e algo mais, a Associação AMAFMG no seu corpo diretivo está novamente tomando providências, tanto na diretoria de atenção a saúde do servidor, no Nucad, na Ouvidoria, na Diretoria de Avaliacao de Desempenho, e princípalmente junto ao senhor Secretário General Mário Araújo.
Pois sabemos de seu caráter. De sua preoculpação em está melhorando a situação das Unidades Prisionais, princípalmente dos recursos humanos, que são os Agentes Penitenciários.
O qual não pactua com esse tipo de gerir.
E a Diretoria jurídica da AMAF MG, também está tomando providências em relação há alguns casos específicos de alguns Agentes Penitenciários em particular dessa Unidade Prisional de Patrocínio tanto na esfera Administrativa como nas demais como no Ministério Público.
Continuem sendo profissionais, para o avanço da categoria, valorização ela depende de vocês aí na linha de frente. Não admita abusos, previlegios, cumpram com seus deveres e atribuições dentro dos princípios que os devam fazer.
Ordem ilegal não se cumpre.
Estamos a disposição de vocês profissionais legalistas, corretos.
Acesse nossos canais e nos mantenha informados.
*Att.
Associação AMAFMG.
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