O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve na manhã desta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal para uma visita cortesia ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O Broadcast Político apurou que Toffoli comentou sobre sua preocupação com o índice de homicídios no Brasil e atualizou o futuro ministro a respeito de ações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para a promoção de melhorias no sistema prisional brasileiro.
Toffoli também contou a Moro sobre a atual parceria do CNJ, presidido por ele, com o Ministério da Segurança Pública e o Tribunal Superior Eleitoral para aquisição de tornozeleiras eletrônicas e o cadastro biométrico de presos. O encontro, que não estava inicialmente na agenda de Toffoli, foi solicitado por Moro e durou 15 minutos.
Na última sexta-feira, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e Dias Toffoli assinaram um termo de repasse de R$ 35 milhões para o CNJ, para a implementação de ações voltadas para a digitalização e a unificação das bases de dados dos processos penais do País. No final de outubro, os ministros assinaram um outro termo que permitia a transferência inicial de R$ 20 milhões ao CNJ para desenvolver estratégias que reduzam a superlotação carcerária por meio do incremento da adoção de penas alternativas e de centrais de monitoramento de tornozeleiras eletrônicas.
Após o evento que firmou o segundo repasse na semana passada, Jungmann disse acreditar que Moro dará continuidade à parceria firmada entre o ministério e o CNJ para a promoção de melhorias ao sistema prisional brasileiro. “Não vejo nenhuma possibilidade de não se querer levar isso adiante, porque essa medida é um salto na segurança, na precisão e na rapidez do combate ao crime organizado”, disse a jornalistas.
“Evidentemente ele cuidará disso. Porque a (pasta da) Segurança, pelo que li nos jornais, irá para dentro da (pasta da) Justiça. Moro irá cuidar disso como estamos cuidando até aqui. A essa altura o dinheiro já está logo mais na conta do Conselho Nacional de Justiça e será tocado por aqui em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional”, disse Jungmann.
A jornalistas, Jungmann disse ainda que encontrou-se recentemente com Moro e passou três horas apresentando a equipe, a Política Nacional de Segurança e os números necessários para que ele possa comandar o futuro superministério. “Inclusive, disponibilizei uma sala lá no ministério para que ele possa se reunir com a equipe quando quiser. Tenho estado em contato com ele, atendendo as demandas. É muito fluído e muito fácil nosso relacionamento.”
O juiz Sergio Moro antecipou sua saída da magistratura, após 22 anos de carreira, para assumir imediatamente um cargo executivo na equipe de transição de Bolsonaro. Inicialmente, Moro havia solicitado férias relativas a um período que estava em aberto e se desligou dos processos da Lava Jato, que conduziu por quatro anos e sete meses. Ele planejava se despedir da toga só no final de dezembro, para efetivamente poder ser nomeado ministro de Bolsonaro.
