O desrespeito aos decretos da Prefeitura de Belo Horizonte com normas sanitárias para o combate à Covid-19 levou a Guarda Municipal e equipes de fiscalização a 10.113 abordagens espontâneas ou motivadas por denúncias feitas pela população. Os números referem-se ao período de 1º de janeiro deste ano a 18 de junho. Em 4.392 casos os estabelecimentos já estavam fechados no momento em que as equipes chegaram, sendo que em outras 2.630 situações o local estava cumprindo as determinações sanitárias ou se adequaram imediatamente.
Outros 1.088 denunciados receberam orientações e se comprometeram em tomar as providências necessárias para retomar as atividades e 2.003 acataram a determinação de encerrar eventos com aglomeração de pessoas. Já com relação às máscaras, de janeiro a junho deste ano, os guardas municipais emitiram 281 multas por falta do uso do artigo de proteção.
Atualmente, todo o efetivo da Guarda Municipal, composto por mais de 2 mil agentes, tem permanecido nas ruas, dividido em turnos, empenhado em apoiar a Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) na abordagem a comércios, empresas e espaços públicos da capital, verificando o cumprimento das medidas preventivas e também dos horários de funcionamento estipulados nos decretos.
Para o comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Sérgio Prates, cabe aos guardas municipais cumprir a lei, mas com sensibilidade. “A corporação entende que a atividade da Prefeitura, na qual a Guarda Municipal está envolvida, soma forças com as outras áreas para contribuir para que vidas sejam preservadas. O trabalho continua, uma vez que a pandemia não acabou. Mas temos a certeza que, ao final, restará a convicção de que tudo foi feito com o objetivo de preservar vidas”, afirmou.
Balanço de 2020
Em 2020, no período compreendido entre 20 de março e 31 de dezembro, os agentes da Guarda Municipal realizaram 47.993 abordagens em lojas, centros comerciais, clubes, quadras esportivas e praças. Tais abordagens resultaram no fechamento consensual de 19.467 estabelecimentos que estavam em desacordo com as determinações, sem que houvesse a necessidade de interdição por fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental. Isso permitiu que apenas os casos de reincidência fossem autuados pela SUFIS. No restante, não foram constatadas irregularidades ou foram providenciadas as adequações necessárias.
Patrulhas preventivas rotineiras, realizadas espontaneamente por toda a cidade ou com base em denúncias recebidas pelos canais disponibilizados à população pela Prefeitura, possibilitaram que os agentes, em parceria com a Polícia Militar, deflagrassem bailes clandestinos e outras festas não autorizadas que vinham provocando aglomerações em praças, ruas e outros espaços públicos.
Ainda em 2020, a autuação de pessoas que insistiam em transitar pelas ruas sem máscaras de proteção, artigo que ser tornou obrigatório por lei desde 14 de julho, foi outra atribuição assumida pelos guardas municipais, juntamente com os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental. Até o final de dezembro, os guardas municipais somaram mais de 17 mil abordagens de conscientização sobre a importância do uso da máscara, resultando em 88 multas por falta da mesma.
