Governo Federal quer libertar até 50 mil presos, começando pelo Ceará

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará mutirão em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados e da União. O objetivo é diminuir a superlotação nos presídios.Assim, presos provisórios por crimes não hediondos ou equiparados podem ser soltos, enquanto condenados podem receber benefício de progressão de pena. A ação, divulgada nesta terça-feira, 24, deve começar pelo Ceará, em junho, onde dois terços da população carcerária é formada por presos provisórios.

Até 50 mil detentos devem ter processos analisados, cerca de 7% da população carcerária do País. A proposta foi apresentada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e aprovada pelo ministro Raul Jungmann.

Presos provisórios há mais de seis meses por crimes não hediondos e equiparados terão casos analisados. Defensores vão peticionar a liberdade. Eles pedirão progressão de pena dos condenados que têm direito ao benefício.

“É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão”, aponta Jungmann.

Defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo destacou que a população carcerária do Ceará tem média de 66% de presos provisórios, enquanto no Brasil a média é de 40%. Os números são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O sistema prisional cearense tem ainda a segunda taxa mais elevada de superlotação, com 309%.

“É uma ação de interesse da sociedade. Grupo de 45 defensores públicos de várias partes do País vão compor o mutirão, junto a defensores locais. Ao todo, equipe de 65 profissionais devem analisar os casos desses detentos(condenados que tenham direito a progressão de regime e presos provisórios há mais de 180 dias por crimes não hediondos ou equiparados)”, explicou Mariana, reforçando que o intuito é reduzir a população carcerária.

Depois do Ceará, Goiás e Pará devem receber o mutirão, em agosto e setembro, segundo o cronograma apresentado pelos defensores. A iniciativa deve seguir até dezembro.

“Nesses três estados faremos um esforço muito grande para contribuir para a melhora do sistema prisional”, disse o vice-presidente do Condege, André Castro. Segundo ele, o calendário deverá ser estendido para outros estados, conforme avaliação técnica que será realizada pela defensoria pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“Hoje, temos uma superpopulação carcerária, que transforma os nossos presídios em arenas de conflitos, que terminam em massacres. É preciso também que aqueles que já cumpriram a pena e poderiam estar fora venham a sair. Fazendo isso estamos reduzindo o deficit de vagas no sistema prisional e outros que tenham cometido crimes considerados hediondos poderão entrar”, defendeu Jungmann.

Nos últimos dois anos, o programa Defensoria sem Fronteiras do Condege fez mutirões nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Rio Grande do Norte. Em todos eles, após o mutirão, houve redução do número de presos.

Jungmann pediu aos governadores de todos os estados um relatório sobre a situação dos presídios e da violência em cada estado. As unidades da federação que não repassarem os dados vão ficar sem receber recursos da União

“Não vamos passar dinheiro sem haver um compromisso dos estados. É o que chamamos de contrato de gestão. Queremos melhorias, redução dos índices de violência, de homicídios, melhores formação de profissionais”, diz o ministro.

QUESTIONAMENTOS REAIS

“É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão”, aponta Jungmann.

QUESTIONAMENTOS REAIS:

Nesse trecho o ministro demostrou não conhecer de segurança pública , do sistema prisional brasileiro.

O porque não MUDA as leis de Execução Penal?

O porque não para de oferecer regalias a presos em unidades prisionais, colaborando com a reicidencias. Acreditando na Ressocialização.?

É só fazer o levantamento de quantos presos se recuperaram, quando foram soltos em alguns Estados da última vez. Em multirao como esse.

E o que aconteceu com esses Estados?
Estão super lotados novamente.
Quem paga as regalias são o povo brasileiro.

O porque então com receio de que os JOVENS como o ministro menciou ir para as mãos do crime organizado no interior das unidades prisional, ele não propõe mudança imediata nas leis para tratamento diferenciado ao preso que não quer receber o processo de ressocialização, ou seja aquele que se batizou ao crime organizado ou facções.? Porque não faz isso.?

Esse preso de facções ou organização criminosas, ele diretamente coloca o estado o Brasil, a população em risco. Ele desafia a soberania da paz e justiça.

Agora ministro senhor acha que soltando presos vai resolver a superlotação nos présidios brasileiros?

Será que na rua eles não vão ser recrutados, para trabalhar nas ruas, em sinais etc arrecadando dinheiro para serem depósito na conta daa facções.

Será que eles soltos não vão ser recrutados p trabalhar dentro do tráfico de drogas como “aviãozinhos da boca de fumo”.

Vocês está tratando a doença, não imaginando na cura.

No texto o objetivo é reduzir a população carcerária. Só isso.

E aí?

Vai reduzir momentaneamente, mais anote a data de hoje é a pouco tempo, em breve estarão de volta p os presídios..

O que vão fazer na rua?

O governo vai oferecer trabalho, de forma que ele.ocupe seu tempo, e se sobreviva?

Porque dentro das unidades prisionais ele não morre de fome.

Nas ruas se não oferece oportunidade ao mesmo, ele vai cometer crime p se sobreviver. Isso é fato.

A reincidências no Brasil e é altíssima.

Será que o governo vai empregar 50 mil presos?

Maioria não tem profissão, porque cresceram no crime, e não estudaram e não aprenderam uma profissão. Então vão fazer o que sabe.
Nem precisa dizer.

O Sistema Prisional brasileiro é bem mais amplo do que estão tratando.

Necessita de estudos aprofundados regionalizados.

Não se pode tomar decisão em um Estado , tratando os demais igualmente nessa tomada de decisão como essa.

Aí no texto ainda cita:

Que vai melhorar o sistema prisional.

Aí é demais.

Isso não vai acontecer.

E a população inocente, do bem, serão reféns novamente. Como ficará a segurança nas ruas?

É acreditar que 50 mil presos, que cometeram crime, não vão mais cometer crime saindo às ruas.

Não é assim que vão resolver a superlotação do sistema prisional.

Isso vai além de muitos estudos e pesquisas. O que cresceu a anos errado, não se resolve da noite para o dia, em uma tomada de decisão rápida.

Há de se investir no Sistema Prisional Brasileiro.

Comece valorizando aqueles país e mães z irmãos, filhos , agentes penitenciários que ali estão lidando com essa superloção.

Valorize os:
1) reconhecendo a profissão no artigo 144 da constituição federal

2) realize concursos em todos estados brasileiros.

3) mude as leis como a de execução penal;

4) não há como : construa mais presídios com estruturas descentes;

5) Presos deveriam trabalhar p se manter, se sustentar e manter suas famílias aqui fora;

6) A profissionalização lá dentro é essencial;

7) trate o crime organizado como ele escolheu. Tratamento diferenciado.

Dentre várias, várias outras medidas para se solucionar esse barril de pólvora. Não estender , pois são várias medidas cautelares…

Então essa medida não funcionou em outras vezes e não irá funcionar mais uma vez.

Inicie cuidando dos filhos dos presos aqui fora, escola tempo integral, vigilância na educação familiar, pois senão ele está fazendo a faculdade dentro de casa.

Exemplo proíba visitas de crianças nos presídios.

Eeeeee Brasílllll…