O Governo do Estado mantém um planejamento para a ampliação de vagas no sistema prisional catarinense e também para a redução de fugas e evasões. O trabalho tem apresentado um resultado favorável até aqui, com uma redução de 56% no número de fugas na comparação entre os anos de 2017 e 2011. O índice de evasão — quando o preso não retorna após uma saída temporária — caiu de 5,7% para 4% no mesmo período.
“Estamos trabalhando continuamente para melhorar o sistema prisional. Isso inclui a arquitetura das unidades e a capacitação dos agentes”, diz o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.
Segundo ele, foram construídas 7.089 vagas prisionais desde 2011. Há, ainda, 1.216 vagas em unidades em construção. O planejamento da Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC) também inclui 3.580 vagas a serem construídas futuramente. Outro dado importante é de que a construção de outras 2.608 vagas encontra-se em projetos judicializados envolvendo os municípios de Imaruí, São José e Tijucas.
“Existia o planejamento para fechar a penitenciária de Florianópolis a partir do próximo ano. Ficamos sem essas 2.608 vagas por causa da judicialização. Não teríamos essa condição se não houvesse essas negativas insistentes para emitir os alvarás de construção. Os municípios necessitam compreender que isso faz parte de um problema estadual de Segurança Pública”, opina Lima.
A SJC também considera necessário iniciar um novo debate envolvendo as portarias de interdição que limitam o número de presos em 47 das 50 unidades prisionais de Santa Catarina. Segundo o secretário Lima, é preciso nas políticas de alternativas penais e no uso de tornozeleiras eletrônicas. “Já adquirimos 987 equipamentos, com a possibilidade de ampliar este número para 2 mil, e atualmente 537 estão em uso”, diz.
Lima diz ainda que hoje existe uma demanda de presos muito elevada em todo o Estado. Em 2017, foi registrada uma média de entrada de quatro presos diários. De janeiro a abril de 2018, esse número saltou para dez presos por dia. Além disso, a quantidade de pessoas presas em 2018 já ultrapassou todo o ano de 2017. Hoje, há aproximadamente 21 mil detentos no sistema prisional catarinense.
“Isso demonstra que precisamos rever a postura das prefeituras municipais que se negam em conceder alvarás para a construção de novas unidades”, diz Lima.
OESTE
Construção Presídio Feminino de Chapecó (Recursos Federais Depen)
- Vagas geradas: 286;
- Entrega: Início do 2º semestre de 2018.
VALE DO ITAJAÍ
Construção do Presídio Feminino de Itajaí
- Vagas geradas: 286;
- Entrega: Início do 2º semestre 2018.
NORTE
Semiaberto da Penitenciária de Itajaí – Inaugurado
- Vagas geradas: 240;
- Entregue em 2017.
UPA de São Francisco do Sul (reforma e ampliação)
- Vagas geradas: 72;
- Entrega: inaugurada no início de 2018.
Presídio Feminino de Joinville
- Vagas geradas: 286;
- Entrega: Final do 2º semestre de 2018.
Presídio Regional de Joinville (reforma e ampliação)
- Vagas geradas: 147;
- Entrega: Inaugurado no início de 2018.
Penitenciária Industrial de São Bento do Sul
- Vagas geradas: 364 vagas;
- Estágio da Obra: Readequação do Projeto a pedido do Depen-MJ – Fase final de análise
REGIÃO SUL
Presídio Feminino de Tubarão
- Vagas geradas: 224;
- Obra foi iniciada em junho de 2018.
Presídio Regional Santa Augusta (reforma e ampliação)
- Vagas geradas: 452;
- Obra inaugurada em dezembro de 2017.
Construção da penitenciária feminina em Criciúma
- Vagas geradas: 290;
- Inaugurada em fevereiro de 2018
GRANDE FLORIANÓPOLIS
Penitenciária de Florianópolis (reforma e ampliação)
- As obras no Complexo Penitenciário da Capital contemplam a construção da Ala Máxima (38 vagas), Ala Nova (198 vagas) e Núcleo de Operações Táticas, assim como a construção de mais uma galeria de celas no Presídio Feminino de Florianópolis com 120 vagas. Contempla-se ainda nesta etapa a readequação do sistema de esgoto do Complexo Penitenciário através da instalação de novas tubulações para atender a demanda de contribuintes do complexo, bem como, a correta destinação do esgotamento sanitário;
- Estágio da obra: em andamento.
