Grupo verificou condições estruturais e apurou reivindicações dos presos
Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MG) realizaram, no fim de junho, uma série de visitas a unidades prisionais do Sul do Estado. Os relatórios foram finalizados na semana passada. O GMF-MG visitou os presídios de Alfenas, Poços de Caldas e Varginha, além da Penitenciária de Três Corações. O grupo verificou a situação estrutural de cada uma das unidades e apurou reclamações da comunidade prisional acerca da qualidade das refeições servidas.
A visita do GMF-MG atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a fiscalização e o monitoramento das condições de cumprimento das penas, das medidas de segurança e das prisões provisórias. Ao conhecer a realidade das unidades prisionais e verificar in loco as reclamações feitas pela comunidade prisional, o GMF-MG pode propor melhorias e recomendar as providências necessárias para a solução das questões identificadas.
O juiz Evaldo Elias Penna Gavazza, coordenador do GMF-MG, afirmou que o grupo encontrou realidades diferentes em cada uma das unidades. “Estamos retomando o cronograma de visitas, que precisou ser readequado em razão da pandemia e da conciliação das agendas de todos”, disse.
Segundo o magistrado, o GMF-MG verificou questões relacionadas à alimentação nas unidades prisionais, tema que tem motivado reclamações constantes da população carcerária. “Também recebemos reivindicações em relação aos critérios de visita e à estrutura das salas de videoconferência”, detalhou.
Para o juiz Evaldo Penna Gavazza, a realidade encontrada sugere a possibilidade de que as cozinhas sejam restabelecidas dentro das unidades prisionais de médio e grande portes, uma alternativa para solucionar o problema das refeições entregues por fornecedores externos. “Verificamos os horários de distribuição e a forma de acondicionamento da alimentação. Constatamos que o sistema precisa ser aprimorado e estamos discutindo as possibilidades. Os gastos com as refeições são relevantes. Assim, o restabelecimento das cozinhas internamente poderia reduzir custos e resolver os problemas de logística”, ressaltou.
O juiz disse que, no caso do presídio de Varginha, será necessário solicitar uma vistoria do Departamento Penitenciário (Depen) para adequações na área de engenharia e segurança. Já a situação do presídio de Poços de Caldas foi considerada mais delicada. “Identificamos um quadro precário e que exigirá melhorias significativas. Para isso, faremos um debate conjunto, com o envolvimento de todos os órgãos e instituições que cuidam dessa área no Estado”, disse.
O coordenador do GMF-MG lembrou que, do ponto de vista jurisdicional, o Judiciário vem cumprindo a sua parte. “O TJMG tem atuado em várias vertentes, com foco nas pessoas privadas de liberdade. As visitas servem para o diagnóstico da situação e têm caráter propositivo. O papel do GMF-MG não é fiscalizar e fazer críticas, mas fazer propostas de melhoria e atuar em parceria e de forma construtiva”, disse.
O magistrado ressaltou ainda que a atuação do GMF-MG integra a proposta de trabalho da nova gestão do TJMG, que tem à frente o presidente, desembargador José Arthur Filho, que defende o aprimoramento e a integração do Judiciário com os demais poderes.
Alfenas
Participaram da visita em Alfenas o juiz Evaldo Elias Penna Gavazza; a juíza Aila Figueiredo, da 2ª Vara Criminal e de Execução Penal da Comarca de Alfenas e coordenadora do Núcleo Regional 2 do GMF-MG; o juiz e membro do GMF-MG Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro; Luciano Evangelista Cunha, superintendente de Segurança Prisional; Fábio Vinícius Luiz, diretor regional da 18ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp); Anelise Santiago, diretora do Presídio de Alfenas; Carlos Alberto da Silva, diretor-geral de Segurança; além dos servidores do GMF-MG Josias Cândido da Silva Júnior e Ana Clara Saraiva Melo. O grupo também foi acompanhado por policiais penais do Presídio de Alfenas.
Poços de Caldas
Em Poços de Caldas, o grupo de visitantes foi integrado pelos juízes Aila Figueiredo e Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro; pelo juiz e membro do GMF-MG Tarcísio Marques, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Poços de Caldas; pela promotora de Justiça Gabriella Abreu Costa de Souza Lima; por Luciano Evangelista Cunha; por Fábio Vinícius Luiz; por Carlos Alberto Reis de Souza, diretor do Presídio de Poços de Caldas; e pela servidora do GMF-MG Ana Clara Saraiva Melo. O grupo também foi acompanhado por policiais penais do Presídio de Poços de Caldas.
Varginha
Já em Varginha, estavam na comitiva os juízes Evaldo Elias Penna Gavazza, Aila Figueiredo e Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro; o juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha; o juiz integrante do GMF-MG Michel Cristian de Freitas; Luciano Evangelista Cunha; Washington Fonseca Borges, diretor regional da 6ª Risp; Fredson Ferreira, diretor do Presídio de Varginha; os servidores do GMF-MG Josias Cândido da Silva Júnior e Ana Clara Saraiva Melo; e policiais penais do Presídio de Varginha.
Três Corações
Em Três Corações, a visita foi realizada pelos juízes Evaldo Elias Penna Gavazza, Aila Figueiredo, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro e Michel Cristian de Freitas; pela juíza Karen Cristina Lavoura Lima, da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações; pelo juiz Denes Ferreira Mendes, da 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Três Corações; por Luciano Evangelista Cunha; por Washington Fonseca Borges; por Ulisses Simões, diretor da Penitenciária de Três Corações; pelos servidores Josias Cândido da Silva Júnior e Ana Clara Saraiva Melo; além de policiais penais da Penitenciária de Três Corações.
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