Governador Romeu Zema de Minas Gerais, é difícil acreditar que o senhor não esteja ciente dos desafios enfrentados no Sistema Prisional. Recentemente, o senhor participou de uma reunião para discutir o Desenvolvimento de Lideranças, concluindo o programa em 2023. No entanto, gostaríamos de saber se está a par do que ocorre na Ouvidoria do Sistema Prisional e na NUCAD/USCI/DEPEN. Gentilmente, solicitamos que leia o texto a seguir.
O Secretário Rogério Greco é constantemente informado sobre todos os acontecimentos pela Associação, por meio de e-mails e ofícios. Não pretendemos omitir as respostas às demandas que enviamos, mas que, infelizmente, têm sido deixadas de lado.
Ressaltamos que as pautas formalizadas ao secretário representam apenas uma fração das numerosas demandas relacionadas ao sistema prisional que a associação enfrenta diariamente. Além disso, queremos esclarecer que nossa associação recebe diariamente queixas e indignações da classe.
Caso o Secretário esteja enfrentando dificuldades para gerir a pasta, sugerimos que siga o exemplo de outros que já passaram por essa função. A classe não busca apenas visibilidade com viaturas e fotos; buscamos alguém que atenda às necessidades reais, como a falta de policiais penais, deficiências na lei orgânica, assédios, entre outros.
É sempre importante lembrar que os cargos de Governador e Secretário não são vitalícios.
Reiteramos que oficializamos ao senhor secretário sobre o ADICIONAL ESCOLARIDADE, em busca de uma resposta ao Governador, e até o momento não obtivemos retorno.
Sobre os ofícios relacionados ao transporte de ônibus da UP de Patrocínio, assédios morais em outras UPs, remoções abusivas de servidores, alimentação nas unidades prisionais, processo seletivo regional, torturas, entre outros, lamentavelmente não recebemos respostas.
Em maio deste ano, encaminhamos um ofício ao senhor secretário e ao controlador geral do Estado CGE, o ofício NR 082 AMAFMG, abordando as denúncias na NUCAD, anexando uma cópia da denúncia que mencionava o servidor chefe da NUCAD.
Atualizando os fatos, recebemos informações de que o PP Hudson agora é Diretor da NUCAD.
Senhor secretário e senhor governador Romeu Zema, sabiam que há servidores com série de Reds e inquéritos atuando com Hudson na NUCAD? Segundo informações, é do conhecimento dele como chefe, que esses servidores pactuam em omissões, coluio e favorecimentos a outros servidores da cúpula de assessoria do U.O.R.
Gostaríamos de abordar agora três servidores: Rogério Greco.
Os crimes atribuídos a esses servidores incluem estupro, tortura, ameaças/agressões familiares e uso e consumo de cocaína.
1º Servidor da NUCAD
Um deles está relacionado ao inquérito instaurado neste ano com o número final 065, referente a uma investigação contra a dignidade e a família, tendo como vítima I.S.O.G, conforme estabelecido pelo Artigo 147, parágrafo 1°, inciso II do Decreto-Lei 2848.
Além disso, esse servidor ocupa a posição de Presidente de Comissão Processante da NUCAD. Ele acumula diversos registros, conhecidos como Reds, que abrangem situações como confusões e agressões ocorridas fora do ambiente de trabalho.
No que diz respeito a crimes de natureza sexual, há registros específicos, como o Reds NR 2023 final 965-001, que foram encaminhados à Delegacia de Atendimento à Mulher de Ribeirão das Neves.
2° Servidor da Nucad – MASP final 39.
O servidor da Nucad, cujo MASP é o final 39, encontra-se indiciado pelo Ministério Público por envolvimento em casos de tortura. Este assessor pessoal do Chefe da NUCAD, Hudson, desempenha a função de analisar os relatórios das comissões, decidindo se concorda ou modifica as sentenças conforme seu próprio entendimento.
A possibilidade de o Estado ser obrigado judicialmente a indenizar um servidor com base em sentenças influenciadas por interpretações pessoais é uma preocupação latente.
Esse assessor pessoal, com níveis DAD 6 e GTED 2, levanta questionamentos por parte dos denunciantes ao Secretário Rogério Greco. Eles indagam como é possível que um indivíduo indiciado por tortura, um criminoso, esteja encarregado de julgar outros. Como alguém com tais acusações pode avaliar a conduta de supostos torturadores?
Além disso, os denunciantes ressaltam que esse mesmo assessor desempenha um papel de liderança no organograma da NUCAD, sendo considerado uma figura de confiança e influência pelo chefe da Nucad.
3° Servidor da NUCAD
O servidor MASP final 21 enfrenta acusações de ameaças, agressões familiares e uso de cocaína, sendo também assessor direto da NUCAD. Ele foi incluído no registro Reds final 1500-001 por ameaça e encaminhado para a Delegacia Especial de Plantão e Atendimento à Mulher.
Este com lotação na controladoria setorial ou corregedoria do Sistema Prisional, levantando suspeitas de que o órgão esteja ciente dos crimes cometidos por ele. No contexto desse registro Reds, foram apreendidos uma faca, uma pistola .40 Taurus e 10 munições intactas.
Conforme a denúncia, a esposa do servidor buscou o chefe da NUCAD, Hudson, para relatar integralmente os acontecimentos.
E aí senhor Rogério GRECO?
Esta situação ocorre no alto escalão, sendo exemplos negativos para a tropa. Observamos imagens de vocês com braços cruzados, entregando armas e viaturas “passando Baton” na classe, porém, a classe está indignada com a SEJUSP e este governo, considerando pior que a SEAP, SUAPI da época.
Mudando o foco para a Unidade Prisional de Perdizes na 5 Risp, a AMAF MG recebeu informações sobre a 18 Risp, em Monte Santo de Minas. Vários Ofícios foram encaminhados desta Risp, relatando situações em unidades como Machado, Piumhi, Guaranésia (tortura de presos), Alfenas, Andradas, e agora, nesta unidade.
Uma denúncia envolve uma advogada que visitou a unidade para atender clientes. O diretor geral, Fábio, antes diretor regional da 18 Risp, trancou a porta ao recebê-la, causando desconforto. Ele abraçou e assediou a advogada, ameaçando abrir seu cinto. Detalhes estão na denúncia enviada para AMAFMG e MP MG em 05/12.
Ressaltamos que a Associação atua com retidão, legalidade, fornecendo sugestões e contribuindo para resolver questões na segurança pública. Nossa associação é respeitada por aqueles que agem corretamente, mas repudiada pelos que buscam interesses individuais e prejudicam a administração pública.
É importante salientar ao Senhor Governador que a situação no Sistema Prisional não está normal, e há inimigos dentro do seu governo, inclusive no ouvidor atual, cujas denúncias indicam apoio financeiro à campanha do adversário político no setor. Estaremos de volta com mais informações em breve. Tomem as devidas providências, a classe implora.
