De forma inédita nos sistemas prisional e socioeducativo do Estado, 290 servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) iniciaram nesta segunda-feira (08.07) a primeira etapa do curso de Capacitação de Gestores de Unidades Prisionais e Unidades Socioeducativas. O primeiro módulo do curso será à distância, realizado por meio da plataforma de Ead da Escola Integrada de Segurança Pública (EISP), e será finalizado em outubro. O objetivo é capacitar os servidores com disciplinas e habilidades relativas ao exercício de cargos de gestão nas unidades prisionais e socioeducativas do Estado.
Mais de mil servidores de ambas as áreas se inscreveram para participar das capacitações. A previsão é que no primeiro semestre de 2020 um novo edital seja disponibilizado para realização de outra capacitação. O Curso de Gestores de Unidades Prisionais e Socioeducativas faz parte de um macroplanejamento de otimização da gestão e valorização dos servidores.
O intuito é possibilitar aos servidores nivelamento de conhecimentos técnicos básicos ao desempenho das funções diretivas. Com isso, aqueles que forem aprovados neste curso estão aptos a serem selecionados para futuras posições de chefia que venham a estar disponíveis.
Escola Integrada de Segurança Pública
Oferecido pela EISP, o treinamento será realizado em duas fases: a primeira, à distância, e a segunda, presencial, na EISP. A carga horária total será de 160 horas, sendo 100 horas à distância e 60 horas presenciais. Em ambas as fases serão realizadas provas e avaliações de aprendizagem.
Todo o material pedagógico que será utilizado no curso foi confeccionado por servidores especialistas envolvidos com o Sistema Prisional e com o Sistema Socioeducativo. As aulas presenciais serão lecionadas por professores que são referência nos temas da área. As capacitações contam com o módulo básico, que inclui disciplinas como redação oficial; gestão de pessoas; gestão de projetos e processos; direitos humanos aplicados aos sistemas prisional e socioeducativo; noções de Direito; legislação institucional; procedimentos para gestão operacional e sistemas governamentais; atividade de inteligência e contra inteligência.
Sistema Prisional
Foram disponibilizadas 250 vagas para os servidores do Sistema Prisional que atenderam aos seguintes critérios: ser servidor efetivo da Sejusp; ter tempo de exercício de no mínimo 10 anos na Sejusp; ter tempo de exercício de no mínimo cinco anos em unidade prisional e ter concluído curso de nível superior. O módulo específico do prisional abordará o gerenciamento de crises no ambiente prisional; procedimentos de humanização do atendimento e sistemas de informações voltadas para o sistema prisional.
Sistema Socioeducativo
Já para a capacitação do Sistema Socioeducativo foram disponibilizadas 40 vagas e os requisitos a serem preenchidos foram ser servidor efetivo; ter tempo de exercício no cargo de no mínimo cinco anos; ter trabalhado por dois anos em unidade socioeducativa e ter diploma de curso superior. Os temas a serem tratados no Módulo Específico Socioeducativo serão Adolescência e Juventude: questões contemporâneas; Parâmetros e fundamentação legal para a infância e juventude; Política de Atendimento Socioeducativo; Mediação de conflitos e justiça restaurativa.
Por Fernanda de Paula
Foto: Dirceu Aurélio
