Excelente notícia para os concurseiros/as que desejam ingressar no quadro do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN). De acordo com o diretor-geral do órgão, Marco Antônio Severo, o órgão abrirá concurso para 1.430 vagas, sendo 1.300 apenas para agente federal de execução penal – o antigo agente penitenciário federal.
O cargo é aberto a quem tem pelo menos o ensino médio completo, além de carteira de habilitação na categoria B ou superior, e garante ganhos de R$ 6.030,23 já no início da carreira, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, que é de R$ 458. No topo da carreira, a remuneração chega a R$ 10.202,50, pelos valores atuais.
Diante da expectativa de pelo menos uma das novas unidades prisionais ser entregue já no ano que vem, Severo afirmou que o objetivo é divulgar o edital do concurso ainda em 2017. “Para que a inscrição e o processo de seleção aconteçam no decorrer do ano que vem”, acrescentou.
O diretor-geral justificou a urgência explicando que o processo todo é demorado: “Nós temos dimensionado que entre a publicação do edital e a formatura são 14 meses, porque tem edital, inscrição, seleção e formação.”
Entretanto, para que o objetivo seja alcançado, as vagas a serem oferecidas ainda precisam ser criadas. “Existem várias formas disso acontecer. O nosso desejo é que isso aconteça por meio de medida provisória, para que seja ainda este ano e possamos soltar o edital também este ano”, reforçou Severo.
Severo esclareceu que o tema já foi objeto de reuniões na pasta, que encaminhará a criação das vagas. “Não será surpresa para o Planejamento na hora que esse pedido aportar no ministério. Como isso deve ser construído, como isso deve ser apresentado, tudo isso já foi objeto de diversas reuniões com o nosso Recursos Humanos e nossa Diretoria-Executiva.” O diretor-geral ressaltou que somente após a criação das vagas é que haverá a autorização do Planejamento para a realização do concurso.
Vagas para área de assistência do concurso Depen 2017
Além de agente federal de execução penal, o novo concurso traz vagas também para técnico e especialista em assistência penitenciária, que completam a estrutura do órgão. Os cargos, de nível médio/técnico e superior, respectivamente, oferecem remuneração inicial de R$ 4.120,28 (técnico) e R$ 5.865,70 (especialista).
Para esses, serão 130 vagas, sendo 30 de técnico – seis para cada nova unidade – e 100 de especialista. Nesse último caso, serão 90 vagas para as novas unidades e dez para suprir a demanda já existente.
Em ambos os cargos, as oportunidades podem ser distribuídas por várias especialidades. No último concurso, em 2015, as chances de técnico foram na área de Enfermagem e as de especialista nas de Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
Construção de novos presididos para o concurso Depen
A construção das cinco novas unidades prisionais faz parte do Plano Nacional de Segurança Pública e foi anunciada pelo presidente Temer em meio à série de rebeliões em presídios do país no início do ano.
Marco Antônio Severo confirmou que das cinco unidades, duas serão nas cidades de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, e Iranduba, no Amazonas. As localidades das demais ainda estão em processo de definição.
Formação dos aprovados no último concurso Depen
Na última segunda-feira, dia 14, o Depen deu início à formação de cerca de 220 aprovados no concurso de 2015, cujas vagas foram para lotação nas quatro unidades prisionais já existentes, localizadas nas cidades de Mossoró/RN, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS e Porto Velho/RO, assim como para a quinta unidade, em Brasília, cuja previsão é de inauguração até novembro deste ano, de acordo com o diretor-geral do Depen.
Último concurso Depen
Realizado em 2015 e organizadora pelo atual Cebraspe, foram oferecidas 8 vagas para Especialista, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração inicial para este posto é R$ 5.254,88.
Para os postos de nível médio, os interessados em uma das 240 vagas para Agente precisavam apresentar certificado de conclusão do ensino médio, Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria “B” e demais requisitos previstos em edital. A remuneração inicial é R$ 5.403,95.
Já para o cargo de Técnico – Área: Técnico em Enfermagem era preciso ter certificados de conclusão do ensino médio e de curso de Técnico em Enfermagem, além do registro no conselho de classe regional. A remuneração inicial oferecida para esta oportunidade é R$ 3.679,20.
O certame contou com duas fases. A primeira foi composta de provas objetivas, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. A segunda consistirá em Curso de Formação Profissional. As provas objetivas e a prova discursiva estão previstas para 28 de junho.
Os selecionados serão lotados na sede do DEPEN ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).
O que diz quem trabalha lá?
Além da estabilidade, das boas remunerações, provas aplicadas em todas as capitais e possibilidade concreta de ampliação das vagas iniciais, o concurso para o Depen proporciona também a satisfação de prestar um grande serviço à sociedade. “Trabalhamos com uma pauta social muito interessante e de grande relevância. Tenho orgulho em servir ao público de forma eficiente e satisfatória, minimizando os efeitos negativos do cárcere”, diz Marlene Inês da Rosa, agente penitenciária federal de 49 anos e ingressa no departamento em 2010.
Marlene é natural de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, e foi professora pública durante 20 anos. Hoje, mora em Brasília e atua na sede do Depen: “O ambiente de trabalho aqui é mais tranquilo do que nas penitenciárias federais que, por sua vez, possuem uma equipe mais forte e de mais união entre os servidores”, afirma a agente, que coloca a manutenção da segurança e a garantia dos direitos e assistências previstos na Lei de Execução Penal como os principais desafios enfrentados por um servidor penitenciário.
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Detalhes concurso Depen:
- Concurso: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
- Banca organizadora: A definir
- Cargos: Especialista em Assistência Penitenciária, Agente Penitenciário e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária
- Vagas: 1.430
- Remunerações iniciais: Até R$ 6 mil
- Situação: ANUNCIADO
- Previsão para publicação do edital: 2017/2018
- Link do último edital
