BOMBA! BOMBA! – COLAPSO.
Todos sabem que o governo de MG teve que realizar um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para as Funções de Agentes Penitenciários há pouco tempo, para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Onde o déficit de Policiais Penais estava muito precário, principalmente nas Unidades Prisionais.
Um Estado com enorme extensão territorial demanda muitas Unidades Prisionais no Estado, com um grande número de Policiais Penais. Sendo MG um dos Estados com maior número de Policiais Penais.
CONCURSO POLICIAL PENAL EM FASE FINAL.
Importante salientar que há um certame aberto para o cargo de Policial Penal de MG, que já está em fase final.
Porém, esse Processo Seletivo dos agentes penitenciários contratados está na reta final, ou seja, as rescisões dos contratos estão próximas agora, até Dezembro de 2023.
Sendo assim, a Associação AMAFMG, após análise aprofundada, chegou à conclusão de que, caso sejam rescindidos esses contratos, as Unidades Prisionais correm o risco de entrar em colapso.
As atividades diárias ficaram impossíveis de realizar. Visitas Sociais, banhos de Sol, atendimentos, estes principais, sem falar da insegurança.
A solução mais imediata, por caráter excepcional de interesse público e a de segurança, é manter esses profissionais até a chegada dos candidatos que estão no concurso para a Policial Penal, o qual a Associação acredita que está muito próxima de acontecer as nomeações e posses.
Nesse sentido, faria a substituição por cada posse.
3° CONCURSO
A Associação AMAFMG, antes do primeiro mandato do atual Governador Romeu Zema, e este eleito e antes de sua posse, reuniu-se com o mesmo e entregou 24 pautas do Sistema Prisional e Socioeducativo ao mesmo.
A primeira pauta era: 3° CONCURSO, uma vez que na gestão do ex-Governador foi realizado o certame de 2012 e 2013, porém, apesar de convocar vários excedentes, sabíamos que não supriria a demanda do Sistema Prisional, isso ainda como SEAP.
Sendo assim, colocamos como primeira pauta ao Governador. E esse concurso só veio acontecer agora.
Que irá dar um alívio à Polícia Penal de MG, porém, ficando claro que ainda não chegará ao contingente ideal. Até porque devemos abrir os olhos para as aposentadorias.
OUTROS PROBLEMAS
E ainda o que atrapalha o déficit de mão de obra nas Unidades Prisionais são os DESVIOS DE FUNÇÃO.
Muitos deles se justificam e muitos não. Os necessários, como áreas administrativas, deveriam ser substituídos por servidores terceirizados. O estado já iria economizar muitos. São setores que não há a necessidade de ser Policial Penal.
E temos também os problemas de ATESTADOS MÉDICOS.
Que assombram a categoria, principalmente quando se trata de ASSÉDIOS MORAIS.
Infelizmente, ainda há muito descumprimento de deveres e obrigações, havendo abusos de poder que levam a isso.
E, por fim, com maior déficit de Policiais nas Unidades, os que estão irão ficar sobrecarregados e irão se adoecer, levando a mais consequências por falta de servidores.
Orientamos que o Estado faça acordos com o judiciário buscando uma porta de legalidade, para a saída desses contratos apenas com a chegada dos novos Policiais Penais que estão finalizando o concurso.
