Plano, elaborado por órgãos federais, deverá ser executado pela União em até três anos …
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GOVERNO FEDERAL
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Reajustes para PRESOS supera o Salário Mínimo em governo de Lula PT
‘Reajuste’ para preso supera o do salário-mínimo: Desde que o presidente Lula assumiu, o …
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AMAFGOVERNO FEDERALNOTÍCIASSFTSistema Prisional
AGU envia ao STF plano nacional para melhorar sistema prisional
A AGU enviou ao STF, na sexta-feira, 27, um plano nacional para a melhoria …
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Desde a entrada em vigor da lei “anticrime” em 2019, o sistema acusatório passou …
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O recurso foi interposto por um médico a quem foi negado o benefício; a …
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GOVERNO FEDERALLEISNOTÍCIAS
CNJ regulamentada remição de pena por estudo e leitura no sistema prisional
Dos 748 mil presos no país, 327 mil não completaram os nove anos do …
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GOVERNO FEDERALNOTÍCIASSEGURANÇA PÚBLICA
PF desarticula organização criminosa responsável por planejar atentado contra policiais penais federais
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Departamento Penitenciário Federal (DEPEN), deflagrou na …
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GOVERNO FEDERALSEGURANÇA PÚBLICA
Criação de Comissão Externa para fiscalizar presídios brasileiros é aprovada durante sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Nesta terça-feira (20), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da …