CARTA PÚBLICA
AMAFMG CARTA PÚBLICA AO SISTEMA PRISIONAL, APÓS INUMEROS CONTATOS DA CATEGORIA COM A ASSOCIAÇÃO.
O QUE ESTA ACONTECENDO COM A SEAP:
CRIADA PARA QUE? ELA NA VERDADE É UMA MENTIRA, FARSA.
A SEAP É UMA VERGONHA
Essa é a maior indagação da Categoria.
Motivos esses de que ao longo desses 4 anos de Governo o Sistema Prisional esta diretamente estacionado, não foi feito qualquer esforço, ou tomada de medidas, atitudes que valorize a categoria.
Apenas Prejuízos.
A Associação AMAFMG, em reunião com demais categorias de representação das forcas de Segurança Publica, pontuou dentre os mesmos problemas das demais, outros diretos ao Sistema Prisional.
Reajuste Salarial;
Salários parcelados;
Atualização dos Salários devido perda salarial dos ajustes inflacionários.
Nesse sentido mobilizações foram feitas e continuaram sendo feitas até o final desse Governo pelas categorias da Segurança Publica.
O sistema Prisional em especifico esta prejudicado pela omissão e não tomada de medidas em situações que agravam a categoria pela SEAP. O ano se iniciou é não há qualquer prosperidade.
Demissões de Agentes desde Dezembro de 2016 em massa;
Cadê a Modulação (ADIM) da decisão da Segunda instancia do TJMG?;
Agentes Continuam sendo demitidos, (atualização Janeiro 2018) reincidindo os contratos;
Concurso 2018? Cadê.
Agentes reclamam pelo atendimento da Cidade Administrativa no 4º Andar em especifico, tantas pessoas trabalhando e não conseguem acolher os colegas que viajam km e km de distancia para serem mau tratados por parte de alguns setores na SEAP;
Assedio Morais em Massa;
Cadê a Ouvidoria do Sistema Prisional, na apuração ou cobrança dos resultados das denuncias?
Morosidade na apuração de Procedimentos Administrativos Disciplinares – PAD;
Investigação de crimes e ilegalidades contra a Administração Publica dentro de Unidades Prisionais: Prevaricação, Condescendência Criminosa, desvio de finalidade, omissão da administração, improbidade administrativa, abuso ou excesso do poder; desvio de função;
Agentes Penitenciários reclamando com juízo por suas Avaliações de Desempenho sendo realizadas fora da legislação (decreto, PGDI), notas sendo aplicadas na pessoalidade. Agentes que não concordam ou atos ilegais de gestores nas suas atribuições corriqueiras, são prejudicados nas suas Avaliações; Conseqüentemente gerando atos de Assedio Moral;
Falta no quadro de Agentes Penitenciários nas Unidades Prisionais (demissões);
Desvios de Função;
Fechamento de Unidades Prisionais;
Afastamentos por Atestados Médicos de Agentes Penitenciários;
Super lotações;
Ataques contra a vida de Agentes Penitenciários; Alvejados;
Fugas de Presos;
Insatisfações com a Administração da SEAP: Cargos Comissionados de Alto escalão e em Unidades Prisionais que não são Agentes Penitenciários de Carreira. Na SEAP falta de atuação eficiente na solução para com o crescimento e valorização do Agente Penitenciário.
Dentre outros principais pontos, (sucateamento, falta de estrutura, carga horária, etc) que não há de se julgar necessariamente, pois acontece em tempo e hora ou é evidente, prejudicando a saúde física e mental do Agente Penitenciário.
Quando se cita gestores de Unidades Prisionais, aqueles que não se encaixa nas ilegalidades, que são excelentes gestores, desconsiderarem o tópico. E aos que se enquadram sabem quem são, reflitam.
A Associação AMAFMG, atenta a tudo diariamente, orienta que algo há de se fazer. Uma “revolução”?
Usar meios extremos, não há necessidade, levar a risco de vidas, não há necessidade, risco de vida é o que os Agentes esta passando no dia a dia, perdendo suas vidas, com saúde prejudicada.
Acreditamos que nossas armas a serem usadas e mostrar sim a cada dia a desvalorização, omissão, insatisfação por aqueles que estão ou são responsáveis por gerir e não sabem conduzir sem conhecimento da categoria.
E as Redes Sociais é interessante como armas, pois dessa forma, chega a todos a verdade. Não pode continuar essa aparência falsa, engana tória.
Basta cada um fazer sua parte. Não se cale, é dever do funcionário publico serem leais as instituições administrativas, levar ao conhecimento das autoridades superiores irregularidades. Sendo assim vamos a luta, acredite no poder que o Agente Penitenciário tem.
Tá na sua mão. Na nossa mão. Seja bastante coerente.
Chega de omissão, ilegalidades e de interesses políticos, usando a categoria de Agentes.
A MINA DO SISTEMA PRISIONAL DE MG ESTA EXPLODINDO. CADEIAS VÃO VIRAR.
Unidade Prisional de Nelson Hungria deu o sinal de perigo a anos, e nada é feito. (Corrupção, Atentados contra Agentes, Fugas, Falta de Agentes, etc); Não diferente de varias outras Unidades em MG.
Onde a AMAFMG recebeu denuncias de mais outras Unidades Prisionais,06 (Seis) Unidades que vão “virar, quebrar”. Exemplo Presídio de Itaúna.
Carta publicada hoje dia 27/01/18 pela Associação do Movimento dos Agentes Fortes de Minas Gerais – AMAFMG.
Julio Costa
Presidente da AMAFMG
