Saídas de 2020 foram interrompidas por causa da pandemia
Cerca de 37 mil presos no estado de São Paulo serão liberados para saída temporária, a famosa “saidinha”, na próxima semana. De acordo com decisão da Justiça do estado, os detentos em regime semiaberto poderão ficar em liberdade entre os dias 14 e 20 deste mês.
A Lei de Execução Penal (LEP) prevê cinco saídas temporárias no ano (Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças ou Finados) para os presos com bom comportamento e que já cumpriram um sexto da pena (no caso dos primários) ou um quarto (no caso de reincidentes).
Em decorrência da pandemia, houve interrupções dessas “saidinhas” ao longo de 2020. Em 2021, os benefícios foram agendados para março, junho e setembro. Serão considerados fugitivos, os detentos que não retornarem no prazo estipulado – até as 18h de segunda-feira (20) -, e posteriormente haverá perda dos benefícios.
As “saidinhas” acabaram retomadas no final do mesmo ano. Em 2021, também por conta da Covid-19, houve alteração nas datas, e os benefícios foram, a princípio, agendados para março, junho e setembro.
Os presos poderão deixar a prisão a partir das 6h de terça-feira (14) e devem retornar à unidade até as 18h de segunda-feira (20).
Em uma ala de progressão penitenciária da capital paulista, ao menos 43 condenados por crimes de violência sexual receberam aval do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) para a “saidinha” temporária.
